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Dr. Juliano Vane Marucci

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Advogado e Consultor Jurídico em Marília - SP (direito tributário, empresarial, criminal, família, consumidor e trabalhista).

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Dr. Juliano Vane Marucci

Artigo · há 11 anos

Classificação doutrinária e jurisprudencial dos crimes

Crime em ricochete : é quando ocorre o chamado dolo direto de segundo grau. Explicamos: o sujeito intenta atingir seu desafeto e, pelo meio utilizado (ex. Bomba), assumiu, desde logo, a morte de...

Dr. Juliano Vane Marucci

Artigo · há 11 anos

"Amicus Curiae": Sua função Democrática Constitucional Brasileira por meio da Análise Procedimental

1. RESUMO : O presente trabalho pretende demonstrar a importância da interpretação democrática da Constituição Federal , proporcionando dinamismo e ativismo judicial mais intenso por parte do Poder...

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Comentários

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Dr. Juliano Vane Marucci

Comentário · há 10 anos

Vídeo: STF, presunção de inocência e futuro do direito penal brasileiro com Gamil Föppel

Jusbrasil · há 10 anos

Professor, por gentileza, não seria muito melhor uma mudança no sistema de recursos do sistema processual penal a mitigar a presunção de inocência? qual sua opinião?

Dr. Juliano Vane Marucci

Comentário · há 11 anos

Estude Penal AO VIVO, dia 12/11 às 16h00, com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 11 anos

Professores, meu nome é Juliano, sou de Marília, sou advogado, gostaria de saber se o princípio da tipicidade conglobante de Zaffaroni é amplamente reconhecida e aplicada pela jurisprudência brasileira?

Dr. Juliano Vane Marucci

Comentário · há 11 anos

Estude Penal AO VIVO, dia 12/11 às 16h00, com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 11 anos

Professor Luis Flávio Gomes, qual a posição do STF sobre a teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni, é ou não aceita e aplicada no Brasil?

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Recomendações

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Laura Carvalho

Artigo · há 11 anos

Eireli

Introdução A Lei nº 12.441 /2011, publicada no dia 12 de julho, e com entrada em vigor no dia 09 de janeiro de 2012 (após a vacatio legis de 180 dias), promoveu mudanças no Código Civil para criar a...

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